A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover
audiência pública na quarta-feira (11), às 14h, para debater os impactos
da reforma tributária na cultura, no setor de hotelaria, parques de
diversão e parques temáticos. Desde que o projeto (PLP 68/2024) de
regulamentação do sistema tributário chegou ao Senado, o colegiado vem
realizando rodadas de discussões sobre o tema, trazendo contribuições de cada
setor da economia. O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi
apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda
Constitucional 132. O PLP 68/2024, em discussão no Senado, tem o objetivo de
regulamentar o que já foi sancionado.
A reforma substitui, gradualmente, cinco tributos (ICMS,
ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo
é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.
A reunião será realizada no Plenário 19, da Ala Senador
Alexandre Costa.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar
perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou
pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e
debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode
ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por
exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os
projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.