segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Agenda de Obrigações – Fevereiro de 2016

03/02/2016:
- Recolhimento de IOF referente 3º Decêndio de Janeiro de 2016;

- Recolhimento de IRRF (Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios e Vantagens em Rescisão de Contrato) referente ao 3º Decêndio de Janeiro de 2016.


05/02/2016:
- IRRF - Simples Doméstico referente Janeiro de 2016;

- Pagamento de Salário referente Janeiro de 2016 (verificar convenção coletiva);

- Envio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento da Contribuição Previdenciária de Janeiro de 2016. Na situação de Contribuinte individual, facultativo e empregador doméstico.


10/02/2016:
- Envio da(s) cópia(s), da(s) Guia(s) da Previdência Social, ao Sindicato da categoria profissional, referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento do IPI (Classificados com o código 2402.20.00 da NCM).


15/02/2016:
- Recolhimento de IOF referente 1º Decêndio de Fevereiro de 2016;

- Recolhimento de IRRF (Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios e Vantagens em Rescisão de Contrato) referente ao 1º Decêndio de Fevereiro de 2016;

- Pagamento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), referente Janeiro de 2016;

- Pagamento da Retenção na Fonte sobre aquisição de autopeças (Cofins e Pis/Pasep), referente segunda quinzena de Janeiro de 2016.


16/02/2016:
- Envio da EFD Contribuições referente Dezembro de 2015;


19/02/2016:
- Pagamento da Retenção na Fonte sobre remuneração pagas por pessoas jurídicas (Cofins, Csll e Pis/Pasep);

- Recolhimento de PIS (Entidades Financeiras) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento de COFINS (Entidades Financeiras) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento da Previdência Social, referente Janeiro de 2016, através de GPS;

- Pagamento do Parcelamento Especial de Débitos (Paes);

- Recolhimento de IRRF sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no país, referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento unificado por Incorporações Imobiliárias, das CSLL, IRPJ, PIS e COFINS referente Janeiro de 2016.


22/02/2016:
- Recolhimento do DAS (Mensal – Simples Nacional) referente Janeiro de 2016;


23/02/2016:
- Envio da DCTF (Mensal) referente Dezembro de 2015.


24/02/2016:
- Recolhimento de IOF referente ao 2º Decêndio de Fevereiro de 2016;

- Recolhimento de IRRF (Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios e Vantagens em Rescisão de Contrato) referente ao 2º Decêndio de Fevereiro de 2016;


25/02/2016:
- Recolhimento do PIS (Mensal) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento da COFINS (Mensal) referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento do IPI (Produtos Gerais), referente Janeiro de 2016.


29/02/2016:
- Parcelamento Especial - Previdência Social do Simples Nacional;

- Contribuição Sindical descontadas dos empregados em Janeiro de 2016;

- Recolhimento do IRPJ Apuração Mensal por Estimativa;

- Recolhimento da CSLL Apuração Mensal por Estimativa;

- Pagamento do IRPJ Trimestral (2ª Quota). Referente ao quarto trimestre de 2015, aos optantes pelo recolhimento em quotas;

- Pagamento da CSLL Trimestral (2ª Quota). Referente ao quarto trimestre de 2015, aos optantes pelo recolhimento em quotas;

- Recolhimento do IRPJ (Renda Variável), referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento do IRPJ (Ganho de Capital), referente Janeiro de 2016, devida por optantes ao Simples Nacional;

- Recolhimento do IRPF (Carnê Leão – Pessoa Física), referente Janeiro de 2016;

- Recolhimento do IRPF (Lucros em alienações de bens e direitos – Pessoa Física) referente Janeiro de 2016;

- Pagamento da Retenção na Fonte de remuneração pagas por pessoas jurídicas (Cofins, Csll e Pis/Pasep), referente primeira quinzena de Fevereiro de 2016;

- Parcelamentos (Refis, Paex e Parcelamento Especial do Simples Nacional);

- Recolhimento do Parcelamento de Débitos Previdenciários (Parcelamento Especial – Simples Nacional);

- Entrega de comprovante de rendimentos pela fonte pagadora de IRRF;

- Entrega de comprovante de pagamentos de serviços médicos;

- Transmissão da DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira) referente 2015;

- Transmissão da DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) referente 2015;

- Transmissão da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) referente 2015.



Importante:
1 - Observar a legislação municipal, quanto ao recolhimento dos impostos sobre serviços e suas obrigações acessórias (ISS, Taxas Municipais, DMS...).




2 – Observe a legislação estadual quando ao recolhimento e declarações relativas ao seu estado. Consulte a AgendaTributária Paulista de Fevereiro de 2016.