Ola pessoal, estive assistindo uma reunião sobre o novo membro da família SPED o EFD PIS COFINS (escrituração fiscal digital da PIS/PASEP e COFINS).
Segue abaixo, informações:
A Obrigação Conforme grupo:
A partir de 01.01.2011 – SOMENTE para empresas Com Acompanhamento Tributário diferenciado Sujeitas ao Lucro Real.
A partir de 01.07.2011 – Para demais empresas tributadas no Lucro Real.
A partir de 01.01.2012 – Demais empresas LUCRO PRESUMIDO E ARBRITARIO e Instituições financeiras, segurança privada, capitalização, plano de saúde medica, serviço de vigilância e trasportes de valores.
Empresas Como: Instituições financeiras, segurança privada, capitalização, plano de saúde medica, serviço de vigilância e trasportes de valores – MESMO SENDO LUCRO REAL, PASSARA A ENTREGAR EM 01.01.2012.
Em 1° momento a entrega da EFD PIS / COFINS não substituí a DACON MENSAL.
Quem entregar a EFD PIS / COFINS não precisara manter Arquivos Digitais – conforme Normativa 86.
Para Transmitir devera ser utilizado o Programa Validador e Assinador (PVA), enviar Utilizando Certificado Digital A (representante da empresa ou procurador). Da mesma forma que é feito a transmissão da EFD ICMS / IPI.
DEVERA POSSUIR O PROGRAMA RECEITANET INSTALADO.
Diferente do ECD o EFD PIS / COFINS permite alterações depois de importado do Sistema que utiliza.
A entrega deverá ser realizada até o 5º dia útil do 2º mês subsequente.
A primeira entrega devera ser feita em 07/03/2011 com fatos geradores de 01/2011.
MULTA DE R$ 5.000,00 por mês não entregue (Ex. E uma declaração não for entregue por dois meses – Multa de R$ 10.000,00).
A MULTA também é de R$ 5.000,00 por declaração não entregue.
Assim como a DACON MENSAL, será permitido fazer Retificações, POREM deverá ser retificado até JUNHO do ano seguinte.
Caso passe o período, a retificação devera ser feita na declaração do período presente (em um campo especifico.
O Objetivo da EFD PIS / COFINS é o mesmo da DACON MENSAL (enviar a receita o faturamento, credito, retenções e deduções). Porem enquanto a DACON é de forma Sintética a EFD será de Forma Analítica.
O PROGRAMA DA EFD PIS / COFINS AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO.
Átila Ferraz
Contabilidade